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Google se junta ao Yahoo ou a ascensão do Creative Commons

November 11, 2005 on 1:13 pm | In colunas, forumpcs, google, opensource, web20 | No Comments

Reconheço, o título desta coluna é um tanto apelativo e tende a gerar uma certa confusão. Mas não fui eu que inventei; foi o professor de direito Larry Lessig, um de meus ídolos ciberculturais. Lessig escreveu os livros Code and other Laws of Cyberspace (1999), The Future of Ideas (2001) – que eu tenho na minha estante, autografado pelo autor em uma palestra que deu no Brasil, há uns dois anos – e Free Culture (2004). Este último, disponível para download gratuito em http://free-culture.cc.

Download grátis? Sim, pois Lessig é defensor ferrenho da flexibilização das leis de direitos autorais. Ficou famoso lutando contra as constantes extensões dos prazos de proteção dos copirráites (tá lá no Aurélio, juro) na legislação americana. Fracassou na tentativa de “libertar o Mickey”, que junto com outras obras clássicas da Disney já deveriam ter caído em domínio público há muito tempo, não fosse o lobby dos grandes conglomerados de mídia no Congresso Americano. Mas Lessig teve sucesso na criação de uma alternativa: o copyleft, materializado no Creative Commons, de que falaremos adiante.

Voltando ao título que provavelmente fez você clicar no link para a coluna, deixemos o próprio Lessig explicar, traduzindo as palavras que publicou em seu blog, há uma semana. Reproduzidas aqui, há que se dizer, sem qualquer violação dos direitos de Lessig, já que seu blog é publicado sob uma licença Creative Commons que autoriza a reutilização do conteúdo, desde que mencionada a fonte:

Em um evento para potenciais doadores para o Creative Commons na noite passada, um representante do Google anunciou que sua “busca avançada” passaria a permitir que os resultados fossem filtrados por licença Creative Commons.

Isso, é claro, é uma notícia muito empolgante. Ela confirma a decisão que o Yahoo! fez há meses quando anunciou um (muito mais explicitamente Creative Commons) portal de busca. Desde que tive a oportunidade de encontrar com altos executivos do Yahoo!, há mais de um ano, sei que o futuro do Yahoo! depende de construir liberdades aprovadas pelos criadores. Sua fusão com o Flickr! é apenas uma parte da estratégia movida pelos criadores. Aquela reunião me convenceu que o Yahoo! entendia mais que a maioria sobre o crescimento e inovação que podem ser construídos por meio dessas comunidades criativas. E isso é, naturalmente, o que o Creative Commons acredita também.

O movimento do Google é, portanto, reconfortante. Estou esperançoso de que ele sinalize um reconhecimento muito mais amplo. Tenho sido um grande defensor do uso justo de conteúdo criativo pelo Google. Esse é o assunto da coluna deste mês na Wired. Mas além do direito ao uso justo, que todos devemos defender, haverá um importante crescimento possibilitado por facilitar que criadores e autores exercitem sua liberdade para permitir que outros ampliem ou compartilhem seu trabalho. Isto é o que o Yahoo parece entender, em minha opinião. Que o resto do mundo entenda é minha mais forte esperança.

Traduzindo a tradução, o que Lessig comemorou foi o fato de agora podermos fazer buscas no Google e optar por mostrar apenas resultados com direitos de uso menos restritos do que o padrão. Como as colunas aqui do Fórum PCs, por exemplo, que carregam consigo licenças Creative Commons do tipo “Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas 2.0″, um do quatro disponíveis no site da organização.

Esta licença significa que você pode copiar o texto de uma coluna do Fórum no seu blog pessoal, por exemplo, desde que cite a fonte (Atribuição). Mas não pode usá-lo comercialmente nem editá-lo – para isso, a coluna teria que ser licenciada com uma das outras opções. Assim, se você precisar de um texto que possa ser usado em uma publicação vendida em bancas, pode buscar no Google apenas por conteúdo com uma licença que permita o uso comercial. Idem se quiser uma foto que possa ser editada para compor uma nova imagem (Obra derivada).

O Yahoo!, como Lessig comentou, é pioneiro em buscas por conteúdo livre. O Flickr também oferece essa opção. A Wikipedia, enciclopédia colaborativa que já é quase dez vezes maior que a Britannica, é quase toda licenciada em Creative Commons. E, cada vez mais, músicos, fotógrafos e escritores amadores e profissionais vem optando por “libertar” seus trabalhos dessa forma. Afinal, como Lessig conta em Free Culture, se os filmes e canções do século retrasado que Walt Disney usou, por já estarem em domínio público, nos filmes clássicos da Disney fossem tão protegidos como os que hoje a corporação se recusa a compartilhar, dificilmente teriam surgido os ícones culturais que aprendemos a admirar.

Pior: segundo o livro de Lessig, aplicadas às patentes tecnológicas, as leis de proteção de propriedade intelectual atuais teriam impedido o desenvolvimento do avião e do rádio, já que muitas tecnologias necessárias para estes avanços teriam ficado décadas sob domínio exclusivo de seus inventores. Mais ou menos como temem que esteja acontecendo com o campo na nanotecnologia, onde as patentes são tantas e tão abrangentes que empresa alguma consegue desenvolver produtos sem violar dezenas de direitos de suas concorrentes.

Ficou preocupado e quer ajudar? Pegue um botão da campanha de doações para o Creative Commons e cole no seu blog ou site pessoal. O meu está aqui em baixo:

Coluna originalmente publicada no Fórum PCs sob licença Creative Commons Atribuição – Uso Não Comercial – Não a obras derivadas 2.0